7.11. A respeito dos direitos autorais do Livro Azul

Box 4-5-9, Out. Nov. / 1987 (pág. 2-3) => http://www.aa.org/newsletters/es_ES/sp_box459_oct-nov87.pdf

Título original: “Más Acerca del Copyright del Libro Grande”

            Justamente depois do encerramento da muito produtiva Conferência de Serviços Gerais de 1985, foi confirmado que o livro Alcoólicos Anônimos, considerado por muitos nossa “bíblia”, já não era na sua versão em inglês propriedade única da Irmandade. Na realidade, pertencia ao mundo todo.

           

De alguma maneira, por descuido, em 1967 – quatro anos antes da morte de Bill W., aparentemente não foram renovados os direitos autorais (copyright) originais. Naquele então, tinha-se a impressão de que, apenas pelo fato de ter publicado a Segunda Edição em 1955, justificaria para renovação automática dos direitos autorais – uma conclusão errada de acordo com a lei. De fato, os direitos autorais da Segunda Edição protegiam apenas o material que aparecia pela primeira vez na mesma.

            Ademais, o erro persistiu ao deixar passar a data da renovação dos direitos autorais da Segunda Edição em 1983, sem adotar as medidas necessárias – já havia sido publicada a Terceira Edição em 1976. O resultado foi que a alma mesma do Livro Azul, suas primeiras 164 páginas era, em 1985, tinha sido, desde 1967, e ainda é de domínio público.

            Entre as principais preocupações decorrentes desta situação contava-se a de que, uma vez que qualquer um poderia publicar o Livro Azul, a integridade da mensagem de A.A. como nós a conhecemos, fosse distorcida. Além do mais, devido ao fato de que naquele tempo existia uma dependência insana dos ingressos da empresa editora para compensar a deficiência das contribuições dos Grupos, qualquer esforço em grande escala feito para conseguir uma casa editora alheia a A.A. poderia causar graves repercussões na estabilidade financeira da Irmandade.

            Portanto, a junta corporativa do A.A.W.S. (Serviços Mundiais de A.A.), viu-se não apenas no direito (o “Direito de Decisão” do Terceiro Conceito), mas também na responsabilidade inevitável de realizar algumas ações para melhorar a situação, até receber orientação da Irmandade na sua totalidade na Conferência de Serviços Gerais de 1986, cuja reunião seguinte iria ser quase um ano depois. É claro, a Junta de Serviços Gerais participava regularmente nas consultas.

Foi necessário adotar algumas medidas imediatamente. Primeiro, foi contratado um advogado competente, especializado na matéria, para tratar de tudo que se referisse a direitos autorais e marcas registradas. Ao mesmo tempo, teria que voltar a se rever o convênio sobre os royalties (pagamento por direitos autorais) assinado em 1963 entre Bill W. e A.A.W.S. Parecia que os interessados compartilhavam a responsabilidade de efetuar as renovações dos direitos autorais. A preocupação de A.A.W.S. de tratar equitativamente todos os interessados, apoiada por sábios conselhos legais, facilitou a solução. Foi feita uma emenda ao convênio, já aplicada a Lois Wilson, viúva de Bill W., dispondo que nenhuma parte interessada responsabiliza-se a outra pela perda dos direitos autorais; e que os pagamentos continuassem, exatamente como se houvessem sido renovados os direitos autorais na data apropriada. 

            Outro assunto que demandou a atenção imediata do A.A.W.S. foi que uma editora alheia à Irmandade, localizada em Ohio, havia anunciado a publicação de um fac-símile (cópia ou reprodução que apresenta uma grande semelhança com o original) da Primeira Edição de Alcoólicos Anônimos, inclusive com o desenho original da primeira capa (vermelho, amarelo e preto), para coincidir com a Convenção Internacional do 50º aniversário. Neste caso, a questão legal residia em que, embora o conteúdo do Livro Azul fosse de domínio público (ao menos o das Edições Primeira e Segunda), a lei federal de “fair-trade” (comercio justo), nos protege contra os comerciantes que pretendem vender um produto parecido com um produto nosso. Os nossos advogados adotaram as medidas cabíveis. (Um ponto relacionado: em 1986, alguém tratou de vender no Canadá uma edição em miniatura do livro Alcoólicos Anônimos, publicada em Hong Kong. Este assunto foi tratado como uma violação de direitos autorais, uma vez que A.A.W.S. ainda detém a propriedade dos direitos autorais sobre a Primeira Edição do livro no Canadá).

            Enquanto foi possível, A.A.W.S. empreendeu um estudo de mercado detalhado e, baseado neste estudo fez algumas recomendações ao Comitê de Literatura da Junta de Custódios, para que fosse publicado o Livro Azul em outros formatos. A Junta De Serviços Gerais, por sua vez, submeteu estas recomendações ao Comitê de literatura da Conferência. O resultado deste esforço foi a publicação do Livro Azul em brochura, muito popular na Irmandade.

            No inicio foi considerada a possibilidade de pedir uma ação extraordinária do Congresso, que fosse prolongada a proteção dos nossos direitos autorais pelo menos até a data em que deveríamos ter renovado. Por coincidência, justo no momento em que se estavam iniciando as pesquisas para esse fim, o Tribunal Federal do Distrito de Washington, DC, recusava uma lei muito parecida com a que nós pretendíamos. A decisão original ainda está sendo considerada no Tribunal de Apelações, e é possível, independentemente do resultado, que a parte perdedora leve o pleito ao Supremo Tribunal. De acordo com os nossos conselheiros legais, postergamos i os nossos esforços até que se chegue a uma decisão final a respeito, o que pode demorar anos.

            Entretanto, a experiência nos tem ensinado muito. É obvio que a lealdade da Irmandade é incorruptível. É provável que os AAs continuem comprando nossa literatura sem se importar com o que façam as editoras alheias a nós – queremos ter a segurança de que nossa mensagem é completa, sem alterações ou emendas, até que decidamos muda-la. Chegamos também á conclusão de que são muito poucas as editoras que podem publicar o Livro Azul por um preço competitivo, principalmente se levarmos em consideração a lealdade anteriormente citada. Ademais, como resultado de um projeto independente e sem relação com o assunto dos direitos autorais, o Projeto de Autossuficiência, nossa dependência do superávit da nossa editora para apoiar os serviços de grupo, está diminuindo num ritmo que excede as expectativas mais otimistas. Vemo-nos em condições de poder baixar o preço da nossa literatura em inglês – tornando-nos assim, mais competitivos.

             Como muitos de nós sabemos por nossa própria experiência, quando podemos adotar uma atitude positiva, a aparente adversidade converte-se num desafio com o qual podemos aprender muito. <= Fim da transcrição.

IMPORTANTE: Os direitos autorais do livro Alcoólicos Anônimos (Livro Azul) publicado pela Junaab, em português no Brasil, continuam a pertencer a A.A.W.S.